Vertente de subvenções de curto prazo

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CONVITE PARA CANDIDATURAS DA RRWPortuguese

NOTA CONCEITUAL PARA SUBVENÇÕES DE CURTO PRAZOPortuguese

A vertente de subvenções de curto prazo da Janela de Resposta Rápida (RRW) é uma ferramenta para as organizações da sociedade civil implementarem projetos urgentes que abordem diversas barreiras à influência significativa das mulheres num processo de paz formal ou à implementação de um acordo de paz.  

• As subvenções são concedidas até 100 000 USD 

• O período máximo é de seis meses 

• É necessário um registo legal 

• Excecionalmente, um registo noutro país pode ser aceite se o registo no país de intervenção for complicado devido a conflito ou riscos de segurança 

• Excecionalmente, os projetos financiados através de uma subvenção de curto prazo que demonstrem um elevado impacto ou resultados catalíticos e identifiquem uma oportunidade de capitalizar esses resultados podem solicitar uma prorrogação até 50 000 USD por três meses adicionais. Estas iniciativas promissoras referem-se a intervenções diretas que irão reforçar e potenciar as ações levadas a cabo durante a implementação do projeto, a fim de melhorar significativamente as oportunidades de influência das mulheres num processo de paz ou as disposições relativas ao género de um acordo de paz. 

A subvenção é concedida através de uma parceria com uma INGO do WPHF-RRW.  

A parceria com uma INGO também prestará apoio técnico e estratégico ou qualquer orientação útil para a iniciativa da OSC, se necessário. 

As iniciativas podem incluir: 

• Campanhas de sensibilização e missões de diplomacia de vaivém para a participação das mulheres numa negociação de paz ou na implementação de um acordo de paz 

• Sessões preparatórias e de reforço das capacidades das mulheres que participam nos processos de tomada de decisão 

• Planeamento estratégico para aceder e interagir com os principais decisores 

• Organização e redação de declarações participativas para influenciar um processo de paz 

• Mecanismos de controlo das disposições relativas ao género de um acordo de paz 

Não existem prazos para as candidaturas. A RRW é impulsionada pela procura e aceita candidaturas numa base rotativa.

Veja abaixo alguns exemplos de subvenções de curto prazo: 

• Na Líbia, uma iniciativa liderada por uma organização local da sociedade civil de mulheres, a Together We Build It (TWBI), aumentou a participação ativa de 37 mulheres na implementação de acordos de paz, facilitando o seu envolvimento com um total de 54 intervenientes internacionais e nacionais e líderes da sociedade civil. Em 2023, o projeto também realizou cinco reuniões bem sucedidas com os principais intervenientes nacionais (todos homens) da Líbia e da Tunísia, centradas no aumento da participação das mulheres na implementação dos acordos de paz, especialmente em relação à nova iniciativa da ONU sobre eleições e ao acordo político. Para fundamentar estas reuniões, o projeto consultou sete mulheres da sociedade civil, recolhendo contributos valiosos para fundamentar as recomendações apresentadas aos principais intervenientes nacionais e internacionais. Estas reuniões resultaram numa maior colaboração entre um leque diversificado de partes interessadas, fomentando relações produtivas para estimular a participação das mulheres líbias nos acordos de paz.  

• Na República Democrática do Congo (RDC), duas subvenções de curto prazo foram implementadas por organizações locais de direitos das mulheres para aumentar a participação das mulheres, incluindo as mulheres deslocadas à força, no terceiro diálogo intercongolês (Nairobi III) e nas consultas de paz de Nairobi IV. A primeira iniciativa centrou-se no envolvimento da liderança da RDC para promover a representação das mulheres nas negociações de paz formais no Quénia, conhecidas como as conversações de paz de Nairobi. O projeto reuniu 258 mulheres construtoras da paz, 56 jovens mulheres e 17 homens ativistas das OSC de mulheres do leste do Congo, onde puderam unificar as suas reivindicações e desenvolver um quadro de sensibilização e um plano de ação para interagir com as principais partes interessadas e canalizar as suas necessidades e recomendações relativamente à sua participação nas negociações de paz. Após a conferência, os participantes apresentaram os termos de referência e as reivindicações das mulheres do leste da RDC aos principais intervenientes. Estes esforços de sensibilização foram traduzidos num livro de reivindicações que foi partilhado com os líderes da força da Comunidade da África Oriental (CAO) na RDC. A segunda iniciativa, implementada por um consórcio, reuniu mulheres mediadoras, construtoras da paz e representantes de redes para implementar esforços de lobbying e sensibilização a nível nacional e internacional para aumentar a influência e a liderança das mulheres congolesas na implementação de acordos de paz formais, bem como para influenciar o próximo processo de paz de Nairobi IV.  

• Na Guatemala, a RRW, juntamente com a parceria com a INGO, NIMD, apoiou a Asociación Mujer Tejedora del Desarrollo (AMUTED), uma organização líder de defesa dos direitos das mulheres, para aumentar a participação e inclusão de mulheres indígenas, mediadoras e ativistas na implementação dos acordos de paz do país de 1996. 

• Na Palestina, juntamente com a parceria com a INGO, a GPPAC está a apoiar o centro palestiniano para a paz e a democracia (PCPD) para criar provas através i) da investigação liderada pelos jovens sobre o estatuto das mulheres na participação em processos de paz; ii) elaboração de recomendações para equipas de negociação e liderança política através de três workshops e iii) formação de jovens mulheres envolvimento efetivo em processos de paz e como unidade de aconselhamento técnico ou representantes diretas de uma futura equipa de negociação. 

• Na Síria, a RRW, juntamente com a parceria com a INGO, WILPF, apoiou três projetos diferentes: 

• Através da realização de reuniões de diálogo com mulheres influentes nas comunidades locais na Síria e nos países de asilo (Turquia, Alemanha e França), a associação Zenobia para mulheres sírias recolheu recomendações e sugestões de mulheres sírias e enviou-as ao comité constitucional e seus patrocinadores internacionais para assegurar que a visão de género e dos direitos das mulheres são satisfatoriamente representados na nova constituição síria em preparação.  

• Através de reuniões e iniciativas de sensibilização, a BADAEL reúne um grupo de conselheiros do processo de paz (académicos, ONG e representantes da sociedade civil) e líderes de base comunitária (mulheres construtoras da paz locais, defensores dos direitos humanos das mulheres e OSC lideradas por mulheres) para troca de conhecimentos e colaboração para influenciar o processo de paz e desenvolver uma mensagem de sensibilização que centraliza as vozes das mulheres construtoras da paz de base comunitária e das mulheres defensoras dos direitos humanos.  
• A Dawlaty tem apoiado mulheres líderes pertencentes a famílias de presos políticos e de pessoas que desapareceram à força na Síria (parte do movimento “Famílias pela Liberdade”), para canalizar as suas vozes e necessidades através de reuniões com as partes interessadas e decisores relevantes e aumentar a sua participação nas negociações formais do processo de paz, parte da conferência para a paz das Nações Unidas na Síria, que teve lugar em Genebra.